Bem-vindo à página da Comissão Nacional do Território

A Comissão Nacional do Território (CNT) foi criada em 2015, sendo um órgão colegial composto pelos representantes das entidades com atribuições em matéria de gestão territorial, constituindo igualmente um fórum de apoio à coordenação de ações e estratégias setoriais com incidência territorial. A CNT veio ainda suceder à Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional.

Nalgumas suas funções a CNT é apoiada por grupos de trabalho técnicos que se debruçam sobre matérias específicas e apresentam propostas de apoio à tomada de decisão do órgão.

Neste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.

Poderá também conhecer quais os grupos de trabalho que se encontram em curso e os trabalhos já aprovados.