REN em depósito

MunicípioOrdenação ascendente CCDR Procedimento IGT Aprovação e publicação Nº Depósito Data
Amarante Norte Correção material Aviso n.º 2922/2010, de 10 de Fevereiro REN011301COR18/2011 10/02/2010
Amarante Norte Correção material Aviso n.º 6722/2012, de 16 de maio REN011301COR12/2012 16/05/2012
Amarante Norte Alteração Aviso n.º 6428/2014, de 27 de maio REN011301ALT18/2014 27/05/2014
Amarante Norte Alteração Aviso n.º 13625/2014, de 5 de dezembro REN011301ALT15/2015 05/12/2014
Amadora Lisboa e Vale do Tejo Alteração Portaria n.º 17/2012, de 19 de janeiro REN031115ALT07/2012 19/01/2012
Alter do Chão Alentejo Correção material Despacho (extracto) n.º 11862/2010, de 22 de Julho REN041201COR20/2012
Almeirim Lisboa e Vale do Tejo Alteração Aviso nº 10567/2013, de 27 de agosto REN031403ALT20/2013 27/08/2013
Almada Lisboa e Vale do Tejo Alteração PP das Praias de Transição Portaria n.º 1284/2010, de 16 de Dezembro REN031503ALT06/2011 16/12/2010
Aljezur Algarve Alteração PP do Espartal Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho REN050803ALT12/2010 27/10/2010
Aljezur Algarve Alteração Alteração do PDM Aviso (extrato) n.º 15114/2015, de 29 de dezembro REN050803ALT13/2016 29/12/2015
Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Alteração PP do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de S. Martinho do Porto Portaria n.º 322/2012, de 15 de outubro REN031001DEL06/2013 15/10/2012
Alcobaça Lisboa e Vale do Tejo Alteração Alteração do PDM - Perimetro Urbano Pedra do Ouro Aviso n.º 10426/2013, de 21 de agosto REN031001ALT23/2013 21/10/2013
Alcanena Lisboa e Vale do Tejo Alteração suspensão do PDM Aviso n.º 6438/2015, de 11 de junho REN031402ALT11/2016 09/11/2015
Alcácer do Sal Alentejo Correção material Despacho (extrato) nº 6550/2015, de 29 de abril, REN041502COR27/2015 29/04/2015
Alcácer do Sal Alentejo Alteração PP/PIER da Floresta Cultural da Comporta e PU da Herdade da Barrosinha Portaria n.º 5/2014, de 9 de janeiro REN041501ALT36/2014 09/01/2014

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