REN

MunicípioOrdenação ascendente CCDR Procedimento IGT Aprovação e publicação Nº Depósito
São João da Madeira Norte Delimitação Revisão do PDM Portaria n.º 864/2010, de 7 de Setembro REN010116DEL13/2010
São João da Madeira Norte Delimitação Portaria n.º 264/95, de 1 de Abril
São Brás de Alportel Algarve Delimitação RCM n.º 154/2000, de 11 de Novembro
Santo Tirso Norte Delimitação RCM n.º 86/96, de 11 de Junho
Santo Tirso Norte Alteração RCM n.º 59/2003, de 11 de Abril
Santo Tirso Norte Delimitação Revisão do PDM Portaria n.º 1308/2009, de 20 de Outubro REN011314DEL16/2009
Santiago do Cacém Alentejo Delimitação RCM n.º 77/97, de 14 de Maio
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Delimitação RCM n.º 68/2000, de 1 de Julho
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Alteração Aviso n.º 5372/2013, de 22 de abril REN031416ALT14/2013
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Alteração Alteração do Plano Diretor Municipal - Delimitação de Aglomerados Rurais do Concelho Portaria n.º 144/2014, de 15 de julho REN031416ALT28/2014
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Alteração PU da Zona Envolvente à EN114 e PP da Zona Envolvente à Escola EB Jardim de Baixo Portaria n.º 876/2009, de 14 de Agosto REN031416ALT14/2009
Santa Marta de Penaguião Norte Delimitação RCM n.º 92/97, de 11 de Junho
Santa Marta de Penaguião Norte Delimitação Revisão do PDM Portaria n.º 39/2013, de 31 de janeiro REN011711DEL35/2014
Santa Maria da Feira Norte Alteração Portaria n.º 779/2009, de 22 de Julho REN010109ALT09/2009
Santa Maria da Feira Norte Delimitação Portaria n.º 107/94, de 17 de Fevereiro

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