REN

Município CCDR ProcedimentoOrdenação descendente IGT Aprovação e publicação Nº Depósito
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Alteração Alteração do Plano Diretor Municipal - Delimitação de Aglomerados Rurais do Concelho Portaria n.º 144/2014, de 15 de julho REN031416ALT28/2014
Seia Centro Alteração PP da UOG-ZVU6 (Área envolvente à Escola Superior de Turismo e Hotelaria e à EB 2,3 Dr. Abranches Ferrão) Portaria n.º 182/2013, de 13 de maio
Tarouca Norte Alteração Aviso n.º 14426/2014, de 29 de dezembro REN011820ALT14/2015
Torres Novas Lisboa e Vale do Tejo Alteração Aviso n.º 2984/2014, de 25 de fevereiro REN031419ALT23/2014
Alcácer do Sal Alentejo Alteração PP/PIER da Floresta Cultural da Comporta e PU da Herdade da Barrosinha Portaria n.º 5/2014, de 9 de janeiro REN041501ALT36/2014
Aljezur Algarve Alteração PP do Espartal Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho REN050803ALT12/2010
Celorico de Basto Norte Alteração PP de São Silvestre e PP da Ribeira RCM n.º 53/2003, de 5 de Abril
Mértola Alentejo Alteração POAAP Tapada Pequena RCM n.º 171/2008, de 21 de Novembro
Mortágua Centro Alteração RCM n.º 186/2007, de 21 de Dezembro
Ourém Lisboa e Vale do Tejo Alteração Alteração do PDM no sítio de Pias Longas Aviso n.º 4735/2013, de 9 de abril REN031421ALT13/2013
Palmela Lisboa e Vale do Tejo Alteração PP da AUGI da Quinta da Marquesa I e III Portaria n.º 91/2011, de 28 de Fevereiro REN031508ALT05/2011
Portalegre Alentejo Alteração RCM n.º 97/2004, de 21 de Julho
Salvaterra de Magos Lisboa e Vale do Tejo Alteração POAP Magos RCM n.º 169/2008, de 21 de Novembro
Santarém Lisboa e Vale do Tejo Alteração PU da Zona Envolvente à EN114 e PP da Zona Envolvente à Escola EB Jardim de Baixo Portaria n.º 876/2009, de 14 de Agosto REN031416ALT14/2009
Seia Centro Alteração PP de OUG-ZVU6 Portaria nº 182/2013, de 13 de maio REN020912ALT19/2013

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